
Contrato de Licena de Software

A LOGITECH DISPE-SE A CEDER A LICENA DESTE SOFTWARE A V. SA. CONTANTO QUE V. SA. ACEITE TODAS AS CONDIES CONTIDAS NESTE CONTRATO DE LICENA. Este  um contrato legal entre V. Sa. (um usurio final individual ou uma entidade) e a Logitech ("Contrato").  Ao usar este software, V. Sa. concorda com os termos e as condies deste Contrato.  Se no concordar com os termos e as condies deste Contrato, devolva imediatamente ao local de compra o software e outros itens que integram este produto no pacote original, com o recibo de pagamento, para obter um reembolso total, ou, se fez um download deste software a partir de um site Web da Logitech, V. Sa. deve parar de usar o software e destruir todas as cpias do software das quais tenha posse ou controle.

1.	Concesso de Licena.  Na dependncia dos termos e das condies deste Contrato, a Logitech e seus fornecedores cedem a V. Sa. uma licena no-exclusiva para usar uma cpia do programa de software e qualquer documentao que acompanhe este Contrato ("Software") em apenas um computador com o produto da Logitech que V. Sa. adquiriu.  Nenhum outro direito  concedido.  O Software est em uso quando carregado na memria temporria ou permanente do computador. Apenas com o propsito de backup, V. Sa. pode fazer uma cpia do Software. Na cpia de backup devem ser includos todos os copyrights e outras informaes contidos no Software tal como este foi fornecido pela Logitech. A instalao em um servidor de rede com o nico propsito de distribuio interna do Software  permitida apenas se V. Sa. adquiriu um licena individual de Software para cada computador de rede na qual o Software est distribudo.

2.	Restries. O Software contm material sob copyright, segredos comerciais e outros materiais de propriedade da Logitech e de suas autoridades concessoras da licena.  Vossa Senhoria concorda que, a fim de proteger esses materiais de propriedade, exceto quando expressamente permitido por lei aplicvel, nem V. Sa. nem um terceiro que atue em vosso nome poder:  (i) decompilar, desmontar ou inverter a engenharia do Software; (ii) modificar ou criar obras derivadas do Software; (iii) usar o Software de qualquer maneira que propicie "bureau" de servio, tempo compartilhado comercial ou outros servios de computador a terceiros; (iv) transmitir o Software ou fornecer sua funcionalidade, no todo em parte, atravs da Internet ou de outra rede (exceto onde expressamente permitido acima); ou (v) vender, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar ou de outro modo transferir o Software a terceiros, exceto com uma transferncia permanente do produto da Logitech que use o Software, desde que: (a) todas as atualizaes do Software estejam includas na transferncia, (b) V. Sa. no retenha uma cpia do Software e (c) o concessionrio concorde com os termos e as condies deste Contrato.

3.	Posse.  O Software  licenciado, no vendido, a V. Sa. apenas para uso conforme os termos e as condies deste Contrato, e a Logitech reserva-se todos os direitos no concedidos expressamente a V. Sa. neste Contrato.  A Logitech e/ou seus concessores de licena retm o ttulo do Software e todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos. 

4.	Trmino. Este Contrato estar em vigor at ser terminado. Caso haja uma violao dos dispositivos deste Contrato, cessaro automaticamente todos os direitos de uso do Software e o Software ter de ser devolvido  Logitech ou todas as cpias do Software destrudas. Vossa Senhoria pode tambm terminar este Contrato a qualquer momento ao destruir todas as cpias do Software das quais tenha posse ou controle.  Caso a Logitech faa um pedido atravs de anncio pblico ou press release para a interrupo do uso do Software, V. Sa. dever atender imediatamente tal pedido.  As clusulas dos pargrafos 3, 7, 8 e 12 subsistiro aps o trmino deste Contrato.

5.	Garantia Limitada do Produto.  A Logitech garante que o Software ir se conformar substancialmente  documentao publicada e que os meios que contm o Software estaro isentos de defeitos de material, cada qual por um perodo de noventa (90) dias a partir da data de aquisio.  A garantia limitada da Logitech  intransfervel e  limitada ao comprador original.  Esta garantia d a V. Sa. direitos legais especficos, e V. Sa. pode tambm ter outros direitos que variam conforme as leis locais.

6.	Recursos.  Toda a responsabilidade da Logitech e o recurso exclusivo de V. Sa. no caso de qualquer violao da garantia sero, por escolha da Logitech: (a) consertar ou substituir o Software ou os meios, desde que o Software e os meios sejam devolvidos ao local de compra ou ao local que a Logitech determine, com uma cpia da nota fiscal, ou (b) reembolsar o valor pago.  Toda substituio de software ou meios ser garantida para o restante do perodo da garantia original ou trinta (30) dias, qualquer que seja o mais longo. Esses recursos sero nulos se a falha do Software ou dos meios resultar de acidente, inabilidade ou mau uso.

7.	RENNCIA A GARANTIAS. AS GARANTIAS ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO SUBSTITUEM TODAS AS DEMAIS GARANTIAS. A LOGITECH E SEUS FORNECEDORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, INCLUSIVE, MAS A ELAS NO LIMITADOS, AS GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIALIZAO E ADEQUAO A UM PROPSITO EM PARTICULAR E NO-VIOLAO DOS DIREITOS DE TERCEIROS COM RELAO AO SOFTWARE E AOS MEIOS, E QUAISQUER GARANTIAS DE NO-INTERFERNCIA OU PRECISO DE CONTEDO INFORMATIVO.  NENHUM REVENDEDOR, AGENTE OU EMPREGADO DA LOGITECH EST AUTORIZADO A FAZER QUALQUER MODIFICAO, EXTENSO OU ACRSCIMO A ESTA GARANTIA.  Algumas jurisdies no permitem limitaes na durao de uma garantia implcita, de modo que a limitao acima pode no se aplicar a V. Sa.

8.	LIMITES DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA A LOGITECH OU SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER CUSTOS DE AQUISIO DE PRODUTOS DE SUBSTITUIO OU SERVIOS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE INFORMAES OU DADOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQENTES OU ACIDENTAIS QUE DE ALGUM MODO DECORRAM DA VENDA DE, DO USO DE, OU DA INABILIDADE NO USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIO DA LOGITECH, MESMO QUE A LOGITECH TENHA SIDO ADVERTIDA PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LOGITECH E DE SEUS FORNECEDORES EXCEDER O VALOR REAL PAGO PELO PRODUTO OU PELO SERVIO DA LOGITECH QUE ENSEJE A RESPONSABILIDADE.  Algumas jurisdies no permitem a excluso ou a limitao de danos acidentais ou conseqenciais, de modo que a limitao ou a excluso acima pode no se aplicar a V. Sa.  As limitaes acima no sero aplicadas no caso de leso pessoal onde e na medida em que as leis aplicveis requeiram tal responsabilidade.

9.	Direitos Restritos do Governo Norte-Americano. O uso, a duplicao ou a divulgao pelo governo norte-americano esto sujeitos s restries estabelecidas neste Contrato e tal como se estipula em DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988) FAR 12.212(a) (1995), FAR 52.227-19, ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme for aplicvel. Logitech Inc. 6505 Kaiser Drive, Fremont, CA 94555.

10.	Garantias da Lei de Exportao.  V. Sa. concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer outros dados tcnicos recebidos da Logitech sero exportados para fora dos Estados Unidos, exceto nos casos autorizados e permitidos pelas leis e pelos regulamentos dos Estados Unidos.  Se obteve legalmente o Software fora dos Estados Unidos, V. Sa. concorda que no ir reexportar o Software nem quaisquer outros dados tcnicos recebidos da Logitech, exceto nos casos permitidos pelas leis e pelos regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e pelos regulamentos da jurisdio na qual V. Sa. adquiriu o Software.

11.	Agentes ou Terceiro Comprador.  Se V. Sa. estiver adquirindo o Software em nome de uma outra pessoa ou entidade, V. Sa. representa e garante ter autoridade para que a pessoa ou a entidade para as quais estiver adquirindo o Software aceite os termos e as condies deste Contrato.

12.	Termos e Condies Gerais.  Este Contrato ser regulado e interpretado segundo as leis dos Estados Unidos e do Estado da Califrnia, sem a considerao ou a aplicao de sua escolha de cdigos ou princpios de lei. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdio competente julgar qualquer clusula deste Contrato, ou parte dele, inexeqvel, essa clusula do Contrato ser executada na extenso mxima permissvel, de modo a afetar o intento das partes, e o restante deste Contrato continuar vlido e em vigor.  Este Contrato constitui todo o acordo entre as partes no que respeita ao uso do Software e substitui todos os contratos anteriores ou presentes, comunicaes ou acordos escritos ou verbais, no que concerne ao objeto.  A Logitech poder, a seu nico critrio, modificar partes deste Contrato a qualquer momento.  A Logitech poder comunicar a V. Sa. qualquer modificao ao postar informao sobre tal modificao no(s) site(s) Web da Logitech ou enviando comunicado por e-mail, correio postal ou outros recursos.  O uso continuado do Software por parte da V. Sa., aps a comunicao de qualquer modificao, ser interpretado como uma aceitao de V. Sa. da modificao do Contrato.  Se no concordar com qualquer modificao, V. Sa. deve parar imediatamente de usar o Software e deve destruir todas as cpias do Software das quais tenha posse ou controle.   

O Software est protegido pela lei de copyright dos Estados Unidos e por tratados internacionais.  A reproduo ou a distribuio no-autorizada do Software est sujeita a penas civis e criminais.

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